Subseção Judiciária de Caruaru
| Endereço: Rua Professor Lourival Vilanova, nº 196, Bairro Universitário, Caruaru - PE CEP: 55.016-745 Localização: distante 130 km da capital Acesso: BR-232 Telefone: (081) 3722-8100 FAX: (081) 3722-8125 Endereços eletrônicos: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Atendimento ao público: 09:00 às 18:00 |
 |
| Denominação |
| Ato Nº.179, de 23 de abril de 2004 Pub. DJU (II) 30/04/2004 |
| Jurisdição |
Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.
|
| 16ª Vara - Caruaru |
| Criação: Lei nº 10.772, 21/11/2003, art. 1º, inc. V Implantação: Resolução TRF-5ª Região nº 05, 30/03/2004 Pub. DJU (II) 02/04/2004, Repub. 03/05/2004 Competência: Plena (Causas previstas no art. 109 da Constituição Federal) e naturalização Resolução TRF5ª Região nº 27(art. 7º, parágrafo 1º, anexo IV), 25/11/2009. |
| 24ª Vara - Caruaru |
| Criação:Lei nº 10.772, 21/11/2003, art. 1º, inc. V Implantação: Resolução TRF-5ª Região nº 31, 06/07/2005 Pub. DJU (II) 14/07/2005 Instalação: Ato TRF-5 Região nº 969, de 27 de outubro de 2005 Pub. DJU (II) 03/11/2005 Competência: Plena(Causas previstas no art. 109 da Constituição Federal) e Execuções Penais. Pub. DJU 29/11/2010 |
| 31ª Vara - Caruaru |
Localização da Vara: Resolução CJF nº 102 de 14/04/2010 Publ. DOU (Seção 1), 20/04/2010, p.188 Instalação: Resolução TRF-5ª Região nº 05, 02/03/2011Implantação: Ato TRF-5ª Região, nº 343, 03/05/2011 Competência: Juizado Especial Federal – JEF ( privativa para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos previstas no art. 3º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001). Resolução TRF-5ª Região nº 33, 24/11/2010
Pub. DJU 29/11/2010 |